Nurit Bensusan, publicado no Nosso Planeta (http://oglobo.globo.com/blogs/nossoplaneta/)
De “ainda possível” a “nada realista”. Nesse intervalo, oscilam os ânimos dos que negociam um acordo sobre o acesso aos recursos genéticos em Nagoya, no Japão, na décima conferência das partes signatárias da Convenção da Biodiversidade. Faltam apenas 3 dias para o encerramento da reunião que começou no dia 18 de outubro e vale lembrar que as negociações sobre esse tema se iniciaram há muitos anos…
Por que é tão difícil avançar? Há vários motivos… alguns enumerados abaixo:
As divergências entre os atores: para entendermos tais divergências, temos que entender primeiro quem são os atores envolvidos nesse processo. São, claro, os mais de 190 países que ratificaram a Convenção, mas por trás desses países, há muitos interesses corporativos. Indústrias farmacêuticas, de cosméticos, de sementes que não estão interessadas em regulamentar o tema.
A complexidade do assunto: a Convenção diz que quem acessa e utiliza recursos genéticos deve repartir benefícios. Há, porém, controvérsias que começam na própria definição de “recursos genéticos”, passam pela ideia da repartição de benefícios (seria ela monetária ou poderia se dar na forma de transferência de tecnologia?) e ainda alcançam os conhecimentos associados a esses recursos, como por exemplo conhecimentos de povos indígenas relacionados à determinadas plantas e seu poder de cura de certos males.
Os mecanismos que regem a Convenção: nessa Convenção, as decisões devem ser tomadas em consenso. Claro que isso dificulta muito qualquer avanço. O resultado são decisões fracas, derivadas da necessidade de agradar gregos, troianos, franceses, chineses, canadenses, australianos, argentinos, brasileiros, japoneses, quenianos, líbios, marroquinos, lituanos, ingleses, tailandeses, malaios, tchecos, guatemaltecas, mexicanos, etc…
Não é apenas que é pouco provável que saia um acordo sobre o tema, mas também, se esse acordo fosse um protocolo, como era a intenção inicial, com mecanismos de implementação e sanções, a pergunta é quão forte ou quão importante ele realmente seria dado os motivos acima mencionados…
As únicas notícias otimistas que vieram dessa Conferência dizem respeito ao reconhecimento da áreas protegidas como mecanismo de conservação de biodiversidade. Não é para querer ser a chata do pedaço, mas esse instrumento já existia há mais de 100 anos quando a Convenção da Biodiversidade entrou em vigor e os dados de perda de biodiversidade mostram continuamente que as áreas protegidas sozinhas não dão conta do recado…
“Medusa” de Paul Freeman
Será que só nos resta arrancar os cabelos?
As últimas notícias dão conta de que o Brasil, apoiado por outros países em desenvolvimento, ameaça não aprovar nada em nenhum outro tema, se não houver um acordo sobre o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios, levando a um fracasso total da Conferência.O resultado, talvez, seja um acordo fraco, para salvar as aparências… Melhor ou pior?
